Desde 1 de fevereiro de 2020, que o Reino Unido se retirou da União Europeia e tornou-se um "país terceiro". O Acordo de retirada prevê uma transição até 31 de dezembro de 2020. Até essa data, a legislação da UE na sua totalidade aplica-se ao ...

Foi publicado o relatório anual de 2019 da Rede Europeia de Fraude Alimentar e do Sistema de Assistência Administrativa e Fraude Alimentar (AAC-AA e AAC-FF). O relatório destaca exemplos de casos coordenados da UE, bem como estatísticas sobre ...

A DGAV emitiu a Nota de esclarecimento sobre a segurança sanitária de produtos frescos que são obtidos em estabelecimentos onde foram registados casos de COVID-19.

De acordo com o conhecimento atual, não há referências à existência ...

A DGS publicou esta sexta-feira uma orientação para estabelecimentos de restauração e bebidas, que poderão reabrir a partir de 18 de maio. Entre as medidas a adotar, destaca-se a redução da capacidade máxima de cada estabelecimento, por forma ...

Estão estabelecidos os requisitos fitossanitários para exportação de maçã produzida em Portugal para o Equador. Para esta exportação será necessário que se proceda ao registo e aprovação de todos os locais de produção e embalagem, que ...

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) em permanente supervisão e vigilância do mercado, após ter sido declarado estado de emergência em Portugal devido à Covid-19, que vigorou de 18 de março a 02 de maio, realizou diversas ...