O Estatuto das denominações de origem e indicação geográfica da Região Demarcada do Douro foi aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 173/2009.

Este Estatuto disciplina ...

A Comissão Europeia recusou a autorização do formaldeído como aditivo em alimentos para animais pertencente aos grupos funcionais dos conservantes e dos melhoradores das condições de higiene.

Refere o

Informa-se que se encontra atualizada a lista de aditivos destinados à alimentação animal no SIPACE.

As comunicações relativas a 2017 podem desde já ser devidamente inseridas, designadamente:

CA1 - Fabrico de alimentos ...

Com a publicação do Decreto-Lei n.º 140/2017, de 10 de novembro, a definição de produtos biocidas de uso veterinário (BUV) foi alterada.

Assim, desde 1 de janeiro de ...

A Agência Espanhola de Consumo, Segurança Alimentar e Nutrição informou através de um comunicado que tomaram conhecimento da existência de um caso de meningite em Madrid, devido a uma intoxicação provocada pela bactéria Listeria ...