Todos os alimentos ou ingredientes alimentares, para poderem ser colocados no mercado, têm de possuir um histórico de consumo alimentar significativo na União Europeia, antes de 15 de maio de 1997 (data de publicação do primeiro regulamento ...

A EFSA (European Food Safety Authority) publicou um parecer sobre simplificação dos procedimentos baseados nos princípios de HACCP para pequenos estabelecimentos retalhistas.

Esta abordagem inclui orientações sobre como identificar e ...

A Comissão de Segurança Alimentar avaliou a situação da comercialização das carnes picadas e estabeleceu o plano de ação para dar resposta às situações identificadas.

Consulte os seguintes documentos:

Atualização de informação sobre Códigos Nacionais de Boas Práticas elaborados por empresas, associações ou outras organizações do setor alimentar e aprovados pela autoridade competente em razão da matéria, nos termos do Regulamento (CE) ...

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu 800 quilogramas de queijo contrafeito numa ação de fiscalização a um armazenista e um distribuidor, ambos no concelho de Palmela, foi esta segunda-feira ...

São toneladas de carne que deixam de entrar em território nacional, devido à intenção, por parte da União Europeia, de embargar a carne vendida pelas empresas na mira das autoridades do Brasil. Um porta-voz da Comissão Europeia avançou hoje ...