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A Inspecção-Geral das Actividades Económicas (IGAE), no âmbito das suas competências de fiscalização em matéria de segurança alimentar, tem vindo a controlar o abate de animais com destino ao consumo público.
De acordo com o art. ...
Codex Alimentarius analisa o código de alimentos para lactentes e as boas práticas na alimentação.
Geralmente, um aroma é formado por muitas substâncias e em diferentes concentrações, daí a dificuldade de identificá-las e criar um aroma idêntico ao natural.
A publicidade às bebidas alcoólicas está proibida nos meios de transporte públicos, no entanto é permitida em locais de consumo.
Nos Estados Unidos a rotulagem das gorduras hidrogenadas irá ser obrigatória a partir de 2006.
Após ter-se tornado público a detecção de um caso de febre aftosa no Brasil, concretamente no estado do Para, a Rússia decidiu proibir as importações de carne e produtos cárneos deste país.