A Autoridade Europeia para a Segurança Alimentar (EFSA) divulgou recentemente um documento de orientação sobre a avaliação dos riscos inerentes à utilização de nanomateriais na alimentação humana e animal.

Este documento, elaborado pelo Comité Científico da EFSA, descreve, pela primeira vez, conselhos práticos para avaliar os potenciais riscos da aplicação da nanociência e da nanotecnologia na alimentação humana e animal. O documento abrange a avaliação dos riscos associados à autorização de nanomateriais em aditivos alimentares, enzimas, materiais em contacto com os alimentos, novos alimentos, aditivos para alimentação animal e pesticidas.

Desenvolvido para responder a uma solicitação da Comissão Europeia (CE), o documento de orientação delineia os elementos a ter em consideração na avaliação dos riscos associados aos nanomateriais.

Este documento vem completar os documentos de orientação relativos às substâncias e produtos que devem ser objecto de uma avaliação de riscos para eventual aprovação na alimentação humana e animal. Ele descreve os dados adicionais necessários para a caracterização físico-química dos nanomateriais, em comparação com os que devem ser fornecidos nos pedidos de autorização convencionais, e revê as abordagens que devem ser seguidas pelos requerentes para os testes de toxicidade.

O presidente do Comité Científico da EFSA declarou, a propósito da publicação do documento de orientação, que: “Uma caracterização aprofundada dos nanomateriais, seguida de testes de toxicidade adequados, é essencial para avaliar os riscos associados aos pedidos de autorização. No entanto, reconhecemos que existem incertezas quanto à pertinência de certas metodologias de testes existentes e à disponibilidade de dados sobre os nanomateriais na alimentação humana e animal.”

Com a finalidade de facilitar a utilização do documento, são apresentados seis cenários, que ilustram as várias abordagens utilizadas em testes de toxicidade. Para cada cenário, o documento indica o tipo de teste necessário.

Ao longo do processo de elaboração do documento, a EFSA realizou uma consulta pública, que confirma que é essencial desenvolver metodologias de avaliação de riscos neste domínio, de forma a promover a inovação, assegurando a segurança alimentar.

Fonte: EFSA

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