25 de Abril de 2026
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Foi publicado o Aviso nº 8 da Gripe Aviária que substitui o Aviso publicado pelo Qualfood a 31 de dezembro ...

Foi publicada a Decisão de Execução 2015/2417 da Comissão de 17 de dezembro que altera a Decisão 2015/789 relativa às medidas para impedir a introdução e ...



No dia 28 de dezembro foi publicado pela DGAV o Edital n.º 39 da Língua Azul, dando conta do início do ...

Desde 31/12/2015, para adquirir ou aplicar produtos fitofarmacêuticos, os agricultores e outros utilizadores deverão estar inscritos numa ação e completar 1 módulo de 4 horas de formação até 31/5/2016, nos termos do



A GNR, através do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente, tem em marcha ações de fiscalização em instalações fabris de produção de azeite.

A operação “Lagareiro” decorre até ao final do mês de janeiro de 2016 e ...

A pesca da sardinha vai estar interdita, pelo menos, até 29 de fevereiro, no âmbito do período de defeso biológico desta espécie, segundo uma portaria publicada no Diário da República.

O objetivo é assegurar a proteção dos juvenis ...

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