legislação
Alterado o repertório de substâncias aromatizantes para géneros alimentícios
O repertório foi elaborado em aplicação do Regulamento (CE) nº 2232/96 e na sequência da notificação, por parte dos Estados-Membros, de uma lista das substâncias aromatizantes que podem ser utilizadas nos géneros alimentícios.
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Novas substâncias activas aditadas à Directiva 91/414/CEE
Após avaliação, por parte dos Estados-Membros e da EFSA, dos efeitos das novas substâncias para a saúde humana e para o ambiente, em conformidade com os regulamentos anteriormente referidos, a Comissão concluiu ser adequado incluir as substâncias activas em causa no Anexo I da Directiva 91/414/CEE.
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