A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), na sequência de diligências de inquérito e após vigilâncias no âmbito do combate a ilícitos criminais contra a saúde pública, designadamente abate clandestino, realizou através da ...

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) na qualidade de Autoridade de Segurança Alimentar e no âmbito das suas competências de fiscalização, tem desenvolvido de forma regular a verificação das condições de transporte de ...

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, durante o dia de hoje (04-04-2023), uma operação de fiscalização, de norte a sul do País, dirigida a supermercados e hipermercados, tendo como principal objetivo proceder à ...

O Secretariado do Codex publicou a 28ª edição do Manual de Procedimentos do Codex Alimentarius no site. Esta publicação não só incorpora os recentes aditamentos técnicos acordados pela Comissão, como também apresenta o conteúdo num novo ...

O GPP (Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral), enquanto Autoridade de Gestão Nacional do PEPAC em Portugal, informa que disponibilizou as seguintes orientações técnicas:

Orientações Técnicas Gerais

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A Comissão publica hoje um relatório que resulta de um projeto de recolha de informações sobre potenciais riscos de fraude identificados pelas ...