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A Rede de Alerta Rápido para Géneros Alimentícios e Alimentos para Animais (RASFF) emitiu o alerta 2026.7104 após a deteção de zeólita, um ingrediente classificado como novo alimento não autorizado, num suplemento alimentar produzido em Portugal.
A substância, utilizada noutros setores como adsorvente mineral, não está autorizada para uso alimentar na União Europeia, uma vez que não integra a lista de novos alimentos aprovados ao abrigo do Regulamento (UE) 2015/2283 e do Regulamento de Execução (UE) 2017/2470, que estabelece o catálogo oficial de novel foods permitidos no mercado europeu .
Motivo do alerta
A presença de um ingrediente não autorizado implica risco potencial para a saúde pública, dado que a zeólita não foi avaliada quanto à segurança de ingestão humana, nem possui condições de utilização definidas pela legislação europeia aplicável aos novos alimentos.
Medidas desencadeadas
Segundo o enquadramento legal e os procedimentos nacionais, quando um género alimentício não seguro é identificado, o operador deve comunicar o caso às autoridades competentes — DGAV ou ASAE — sem necessidade de duplicação da notificação, conforme esclarecido no Esclarecimento Técnico n.º 6/DGAV/2026. O alerta RASFF permite que os Estados‑Membros atuem rapidamente, retirando o produto do mercado e evitando a sua circulação na UE.
Situação em Portugal
As autoridades portuguesas estão a acompanhar o caso, assegurando a retirada do suplemento alimentar e a avaliação da cadeia de produção para determinar a origem da incorporação da zeólita. O operador responsável deverá implementar medidas corretivas e garantir que futuros produtos cumprem integralmente a legislação europeia sobre novos alimentos.
Contexto regulatório
A UE mantém uma política rigorosa sobre novel foods, exigindo avaliação científica prévia e autorização antes da sua utilização em alimentos ou suplementos. A inclusão de ingredientes não autorizados — como a zeólita — constitui violação direta da legislação, justificando a emissão de alertas RASFF e ações de controlo reforçadas.
O alerta RASFF 2026.7104 permanece ativo enquanto decorrem as ações de retirada e investigação. Consumidores são aconselhados a evitar suplementos contendo zeólita até que exista avaliação de segurança e eventual autorização europeia.
Fonte: Qualfood
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