Marrocos aprovou regras para rotulagem para produtos alimentares
Os produtos alimentares em Marrocos deverão incluir nos rótulos informação em língua árabe a partir de 28 de Fevereiro de 2004.
Face a esta medida, existe um sério risco de ...
Proposta de Lei Orgânica da Agência para a Qualidade e Segurança Alimentar
A proposta de lei orgânica da Agência Alimentar continua em análise, no entanto, espera-se que seja aprovada em Conselho de Ministros até ao final deste ano, juntamente ...
O Parlamento Europeu propõe novas regras para a rotulagem de produtos biológicos
O Parlamento Europeu apresentou uma informação consultiva adoptada pela Comissão da Agricultura, em que propõe que somente os produtos alimentares que realmente ...
Salatrim-Gordura de baixo poder calórico
A Comissão Europeia aprovou o uso de um novo ingrediente, o salatrim, para produtos de panificação e de chocolates. Segundo a nova proposta, este ingrediente poderá ser vendido somente às indústrias ...
O Decreto-Lei 243/2001 que aprova as normas relativas à qualidade da água destinada ao consumo humano entra em vigor a partir do dia 25 de Dezembro de 2003, revogando o Decreto-Lei 236/98.
Nova rotulagem para alimentos funcionais
A normativa comunitária sobre rotulagem proíbe a atribuição de propriedades de prevenção, tratamento e cura de uma doença aos alimentos. O Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias determinou que a ...