30 de Outubro de 2024
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Salatrim-Gordura de baixo poder calórico A Comissão Europeia aprovou o uso de um novo ingrediente, o salatrim, para produtos de panificação e de chocolates. Segundo a nova proposta, este ingrediente poderá ser vendido somente às indústrias ...
O Decreto-Lei 243/2001 que aprova as normas relativas à qualidade da água destinada ao consumo humano entra em vigor a partir do dia 25 de Dezembro de 2003, revogando o Decreto-Lei 236/98.



Nova rotulagem para alimentos funcionais A normativa comunitária sobre rotulagem proíbe a atribuição de propriedades de prevenção, tratamento e cura de uma doença aos alimentos. O Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias determinou que a ...
Bruxelas propõe regras comuns para as vitaminas e minerais nos alimentos A Comissão Europeia apresentou uma proposta de regras comuns para a utilização de vitaminas e minerais em produtos alimentares. A nova proposta de legislação prevê a ...


Nova Legislação Europeia para comercialização de ovos O Conselho de Ministros da Agricultura da União Europeia (UE) aprovou recentemente uma normativa comunitária que estabelece requisitos mais apertados para a comercialização dos ovos. Um dos ...

A European Food Safety Authority (EFSA), órgão regulador de alimentos e bebidas da Europa, publicou um parecer a reafirmar a segurança do adoçante aspartame para uso pela indústria de alimentos e bebidas.

É um importante posicionamento ...

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