A Comissão Europeia irá adoptar brevemente "as propostas legislativas que determinam o fim do embargo da União Europeia (UE) à carne bovina portuguesa, o qual vigorava desde Novembro ...

Um novo sistema permite detectar a presença de bactérias em latas de conservas, graças a uma tampa desenhada para avisar o consumidor que o produto não se encontra próprio para consumo. O sistema, baseado num mecanismo biológico pode vir a ...

O Comité Permanente da Cadeia Alimentar da União Europeia (UE) decidiu hoje favoravelmente o fim do embargo à carne bovina portuguesa, considerando que se verificaram resultados “satisfatórios” no ...

Os veterinários da União Europeia deverão dar, amanhã, “luz verde” ao levantamento do embargo às exportações de carne bovina portuguesa, no entanto, a proibição poderá ...

O Conselho de Ministros aprovou ontem, 16-09-04, o Decreto-Lei que transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2003/50/CE do Conselho, de 11 de Junho de 2003, que altera a Directiva n.º 91/68/CEE no que diz respeito ao ...

O Governo aprovou este mês de Setembro/04, a lei orgânica da autoridade alimentar nacional, quatro anos depois da criação deste organismo.

De acordo com o comunicado, a aprovação do presente Decreto-Lei cessa o regime de ...