As normas de controlo da encefalopatia espongiforme bovina (EEB) aplicadas na União Europeia poderão ser revistas ainda este ano. Em foco está o aumento do limite de idade dos bovinos cujos materiais específicos de risco têm de ser ...

A Directiva 2000/13/CE, relativa à rotulagem, apresentação e publicidade dos alimentos, no n.º 1 da alínea b) do seu artigo 2.º proíbe a atribuição aos alimentos de propriedades de prevenção, de tratamento e de cura.

A proliferação ...

Foi aprovado em Reunião do Conselho de Ministros, no passado dia 15 de Junho, o Decreto-Lei que transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2003/89/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 10 de Novembro.

A Directiva ...

A crescente importação de frangos brasileiros por Moçambique provocou uma onda de críticas dos produtores locais, que acusam os sul-americanos de exportarem carne de segunda classe a preços abaixo do custo.

As críticas sobre o comércio de ...

O Gabinete Veterinário e Alimentar (FVO) da União Europeia divulgou os resultados de inspecções, levadas a cabo em 2004, ao cumprimento da directiva sobre o bem-estar de galinhas poedeiras.

Concluiu-se, principalmente, que as normas ...

A Rússia confirmou a detecção de um foco de febre aftosa do serótipo Asia1. A exploração em causa situa-se a 300 quilómetros da fronteira com a China.

As autoridades chineses anunciaram, há um mês, a presença da mesma doença no ...