24 de Novembro de 2024
Test-Drive
Test-drive
Experimente grátis!
Notícias
Newsletter
Notícias
Bruxelas propõe controlos regulares para garantir a segurança alimentar
2004-03-09
A Comissão Europeia debaterá o estabelecimento de normas europeias para o controlo oficial de alimentos. O novo regulamento prevê a realização de controlos regulares para verificar o cumprimento da legislação sobre a segurança alimentar. Assim, os Estados que não cumprirem com o Plano Nacional de Controlo deverão se excluídos do mercado interno. Segundo o Parlamento Europeu, este regulamento forma parte do pacote de segurança alimentar e é essencial para garantir o cumprimento da legislação comunitária. Para levar a cabo os projectos de controlo, os Estados Membros têm previsto apresentar um plano nacional plurianual que deve ser submetido à aprovação da comissão. Segundo o Parlamento Europeu, a frequência de inspecções deve ser “o mínimo uma vez por ano e por empresa”.

» Enviar a amigo

Qualfood - Base de dados de Qualidade e Segurança Alimentar
Copyright © 2003-2024 IDQ - Inovação, Desenvolvimento e Qualidade, Lda.
e-mail: qualfood@idq.pt