Rotulagem de alimentos e ingredientes
2004-04-02
A Comunidade Europeia aprovou um novo regulamento relativo à rotulagem de alimentos e ingredientes alimentares aos quais foram adicionados fitoesteróis, ésteres de fitoesterol, fitoestanóis e/ou ésteres de fitoestanol.
Os fitoesteróis, os ésteres de fitoesterol, os fitoestanóis e os ésteres de fitoestanol reduzem os níveis de colestrol no soro sanguíneo, mas são igualmente susceptíveis de reduzir os níveis de beta-caroteno.
Os efeitos a longo prazo do consumo de níveis elevados de fitoesteróis através de fontes alimentares provocou a necessidade de rotular estas substâncias.
Para efeitos de rotulagem, o fitoesteról, o éster de fitoesterol, o fitoestanol e o éster de fitoestanol serão designados, respectivamente, pelos termos "esterol vegetal", "éster de esterol vegetal", "estanol vegetal" e "éster de estanol vegetal".
A quantidade de fitoesteróis, ésteres de fitoesterol, fitoestanóis ou ésteres de fitoestanol adicionados deverá constar da lista de ingredientes, e deverá constar a indicação de que se deve evitar um consumo superior a 3 g/dia de esteróis/estanóis vegetais adicionados.
Deve constar a indicação de que o produto se destina excusivamente a pessoas que desejam reduzir os níveis de colesterol no sangue, e ainda, que os pacientes com medicação para reduzir o nível de colesterol só devem consumir o produto sob vigilância médica.
Deve aconselhar-se o consumo do produto integrado numa dieta equilibrada e variada, que inclua o consumo frequente de frutas e produtos hortícolas para ajudar a manter os níveis de carotenóides.
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