A DGAV, em colaboração com a Direção Geral das Atividades Económicas (DGAE), publicou o Esclarecimento Técnico Conjunto DGAV/DGAE n.º 1/2024 referente à Colocação no Mercado de Excrementos de Insetos de Criação (frass) como Fertilizante Orgânico e Corretivo Orgânico do Solo (FOCOS).

O presente esclarecimento técnico visa informar os operadores económicos dos requisitos legais aplicáveis à colocação no mercado de excrementos de insetos de criação como FOCOS.

Consulte o Esclarecimento Técnico Conjunto DGAV/DGAE n.º 1/2024

Para mais informação consulte, neste portal, a página Unidade Fertilizantes Orgânicos.

Fonte: DGAV

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