24 de Novembro de 2024
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ASAE fiscaliza Produção Biológica
2024-10-08

Face à constante procura por parte dos consumidores de produtos biológicos, a ASAE no âmbito das suas competências de fiscalização em toda a cadeia de valor alimentar, procedeu à realização de várias ações a nível nacional, na vertente in situ como online, em várias atividades económicas relacionadas com a produção biológica de alimentos ou a sua utilização, designadamente distribuidores, grossistas, retalhistas, mercados, estabelecimentos de restauração, entre outros.

Como balanço da operação, foram fiscalizados cerca de uma centena de operadores económicos que tiveram como principal objetivo a verificação das informações constantes da rotulagem dos produtos com menções relativas a produção biológica e a verificação do cumprimento dos requisitos legais, essencialmente ao nível da rotulagem e informação ao consumidor, bem como a segurança dos géneros alimentícios, tendo sido instaurados 7 processos de contraordenação.

A ASAE manterá a sua atuação de forma a garantir a defesa do consumidor bem como a leal concorrência entre os operadores económicos.

Fonte: ASAE

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