Os veterinários da União Europeia deverão dar, amanhã, “luz verde” ao levantamento do embargo às exportações de carne bovina portuguesa, no entanto, a proibição poderá manter-se até ao final do ano.

 

A decisão será tomada pelo Comité Permanente da Cadeia Alimentar da União Europeia (UE), em Bruxelas, que é constituído por técnicos de todos os Estados-Membros, esperando-se apenas a oposição ou abstenção da França, que exigiu mais um relatório sobre a situação da "doença das vacas loucas" (BSE - encefalopatia espongiforme bovina) em Portugal antes de dar o aval ao fim da proibição.

 

Após a votação do Comité, a decisão terá que ser tomada oficialmente pela Comissão Europeia e entrará em vigor no dia seguinte à publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.

 

Fontes comunitárias admitem que a aplicação do fim da proibição poderá “demorar dois a três meses”, devido à tradução obrigatória nas agora 20 línguas oficiais da UE, mas “será sempre antes do final do ano”.

 

Posteriormente, deverá ser conhecido o parecer científico elaborado pela Agência Europeia de Segurança Alimentar, que a França exige e cuja conclusão é esperada no final de Outubro, segundo o Presidente da Confederação de Agricultores Portugueses, João Machado, um dos administradores daquela agência.

 

O fim do embargo tem um impacto económico reduzido uma vez que Portugal não é um grande exportador de carne bovina. Antes de 1998, data da imposição do embargo por Bruxelas, Portugal exportava cerca de 40 mil vitelos anualmente para Espanha e cerca de 70 mil vacas abatidas para a produção de comida para animais e que actualmente são incineradas, com custos para os produtores.

 

O embargo à carne bovina foi imposto devido ao elevado número de casos de BSE (encefalopatia espongiforme bovina) e levantado em 2001, mas a França pediu a anulação da Decisão ao Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias, que acabou por decidir a seu favor em 2003, pelo que o processo voltou ao início.

 

Em Julho deste ano, data da última inspecção veterinária realizada em Portugal indicava resultados “satisfatórios” no que respeita ao cumprimento das regras para o fim da proibição:

 

Uma diminuição da incidência de casos; A aplicação do sistema de registo e de controlo dos bovinos; A realização dos testes necessários para a detecção da doença.

 

 

 

Fonte: Agência Lusa