O Comité Permanente da Cadeia Alimentar da União Europeia (UE) decidiu hoje favoravelmente o fim do embargo à carne bovina portuguesa, considerando que se verificaram resultados “satisfatórios” no ...

Os veterinários da União Europeia deverão dar, amanhã, “luz verde” ao levantamento do embargo às exportações de carne bovina portuguesa, no entanto, a proibição poderá ...

O Conselho de Ministros aprovou ontem, 16-09-04, o Decreto-Lei que transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2003/50/CE do Conselho, de 11 de Junho de 2003, que altera a Directiva n.º 91/68/CEE no que diz respeito ao ...

O Governo aprovou este mês de Setembro/04, a lei orgânica da autoridade alimentar nacional, quatro anos depois da criação deste organismo.

De acordo com o comunicado, a aprovação do presente Decreto-Lei cessa o regime de ...

O marisco e em especial os moluscos consumidos crus, constituem um dos alimentos mais inseguros. Uma das principais causas da presença de vírus patogénicos como o adenovírus, ...

A proliferação de microalgas em meios aquáticos de água doce e salgada em determinados períodos do ano (entre o Verão e o Outono) podem causar efeitos ...