Bruxelas propõe recipiente "activo" e "inteligente" para alimentos
A Comissão Europeia apresentou uma proposta de regulamentação sobre os materiais que entram em contacto com os alimentos. Entre as alterações propostas está o desenvolvimento ...
Marrocos aprovou regras para rotulagem para produtos alimentares
Os produtos alimentares em Marrocos deverão incluir nos rótulos informação em língua árabe a partir de 28 de Fevereiro de 2004.
Face a esta medida, existe um sério risco de ...
Proposta de Lei Orgânica da Agência para a Qualidade e Segurança Alimentar
A proposta de lei orgânica da Agência Alimentar continua em análise, no entanto, espera-se que seja aprovada em Conselho de Ministros até ao final deste ano, juntamente ...
O Parlamento Europeu propõe novas regras para a rotulagem de produtos biológicos
O Parlamento Europeu apresentou uma informação consultiva adoptada pela Comissão da Agricultura, em que propõe que somente os produtos alimentares que realmente ...
Salatrim-Gordura de baixo poder calórico
A Comissão Europeia aprovou o uso de um novo ingrediente, o salatrim, para produtos de panificação e de chocolates. Segundo a nova proposta, este ingrediente poderá ser vendido somente às indústrias ...
O Decreto-Lei 243/2001 que aprova as normas relativas à qualidade da água destinada ao consumo humano entra em vigor a partir do dia 25 de Dezembro de 2003, revogando o Decreto-Lei 236/98.