29 de Abril de 2026
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Os três regulamentos que constituem o pacote de reforma da PAC foram publicados ontem no Jornal Oficial da UE.

A nova legislação proporciona a base para a aplicação da PAC, assente no reforço da sustentabilidade económica, ambiental e ...

O Sushi é um prato típico japonês que tem ganho popularidade em Portugal ao longo dos últimos anos. Com o aumento dos estabelecimentos que servem estas refeições, importa também haver uma maior fiscalização por parte das autoridades ...



A SDR Portugal quer implementar e gerir o futuro Sistema de Depósito e Reembolso (SDR) de embalagens de bebidas não reutilizáveis no país, e tem como meta recolher mais de 2 mil milhões de embalagens PET e de metal. O sistema proposto visa ...

Período obrigatório de declaração

No mês de dezembro, decorre mais um período obrigatório de Declarações de Existências de Suínos (DES), conforme



A DGAV informa que foi publicado recentemente o Regulamento de execução (UE) n.º 2021/2081 da Comissão de 26 de novembro de 2021 relativo à não renovação da aprovação da substância ativa indoxacarbe face a não ter sido possível concluir ...

Foi publicado o Regulamento de Execução (UE) 2021/2079, de 26 de novembro de 2021, que autoriza a colocação no mercado de pó de cogumelos com ...

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