Foi publicada a Recomendação (UE) 2024/907 da Comissão de 22 de março de 2024 sobre a monitorização do níquel nos alimentos.

A Autoridade Europeia para a ...

O Conselho adotou hoje formalmente um regulamento que melhora a proteção das indicações geográficas (IG) e de outros regimes de qualidade aplicáveis ao vinho, às bebidas espirituosas e aos produtos agrícolas, tanto em linha como fora de linha, ...

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), realizou, através de Brigada Especializada das Indústrias de Produtos de Origem Animal da Unidade Regional do Centro, uma operação de fiscalização direcionada a dois estabelecimentos ...

A partir de 30 de abril entrarão em vigor novos controlos aduaneiros no que se refere a frutas, vegetais e produtos compostos, que passarão a ser categorizados no nível risco-médio, oriundos dos Estados membros da UE.

Informação ...

O 3º Relatório de Progresso do Pacto Português para os Plásticos (PPP), acaba de ser anunciado. O documento mede, de forma agregada, o desempenho dos membros da iniciativa no ano de 2022 ...

Termina a 31 de março o prazo para comunicação anual sobre tipo e quantidade de embalagens colocados no mercado. Amanhã a APA promoverá uma sessão de esclarecimento online.

Ao abrigo do Decreto-Lei nº 152-D/2017 (artigo 19º) é ...