O segundo Regulamento proposto visa fixar as regras de higiene específicas para os operadores das empresas do sector alimentar que lidam com géneros alimentícios de origem animal. Assim, prevê concretamente:
Aprovação de ...
A Comissão propôs um regulamento relativo à higiene dos géneros alimentícios em Julho de 2000. O Parlamento Europeu aprovou um parecer sobre o regulamento proposto em Maio de 2002. Depois de considerar estes pareceres, o Conselho adoptou uma ...
Um grupo de cientistas desenvolveu um chip de ADN capaz de verificar as espécies de animais e de peixes que compõem os produtos elaborados e destinados tanto ao consumo humano como animal. Segundo os cientistas, este chip contêm uma pequena placa com ...
A Comissão Europeia suspendeu as importações de aves provenientes do Canadá após a confirmação de um surto de gripe aviar altamente patogénico.
A medida, que exclui a entrada na UE de aves vivas, carne de aves e ovos, está prevista que se ...
Richard Clark, responsável pela segurança alimentar dos Jogos Olímpicos de Inverno de 2002, alertou para o risco do bioterrorismo durante o Euro 2004, o debate decorreu no âmbito do congresso sobre “Qualidade e Segurança Alimentar” organizado ...
O Decreto-Lei nº 51/2004, transpõe para a ordem jurídica nacional todas as alterações à Directiva nº 86/363/CEE, com a redacção que lhe foi dada pela Directiva nº 96/33/CE, relativa à fixação de teores máximos para os resíduos de ...
