10 de Janeiro de 2025
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Um grupo de investigadores do Conselho Superior de Investigações Científicas (CSIC) descobriram um novo método que permite analisar a composição do glúten hidrolizado. O sistema desenvolvido (ELISA-R5) irá permitir incluir a quantidade destes ...
A Comissão Europeia aprovou um novo diploma que altera o regulamento nº 466/2001 no que diz respeito à presença de estanho na forma inorgânica nos géneros alimentícios. O Comité Científico da Alimentação Humana concluiu que níveis de estanho ...


Decreto-Lei nº 33/2004 transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva 2002/70/CE, que estabelece os requisitos para a determinação dos níveis de dioxinas e de PCB sob a forma de dioxina nos alimentos para animais. As dioxinas e os PCB são ...
2004-02-11
Decreto-Lei nº 32/2004 transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva 2002/33/CE, que altera as Directivas 90/425/CEE e 92/118/CEE, no que respeita às regras sanitárias relativas aos subprodutos animais. O presente diploma altera a Portaria ...


A Comissão das Comunidades Europeias aprovou um novo regulamento que estabelece as normas de comercialização aplicável às cerejas. A aplicação desta nova norma tem como objectivo a eliminação do mercado de produtos de qualidade não ...
Informação ao consumidor sobre a quantidade de água existente no pescado congelado e ultracongelado O Conselho de Ministros aprovou um novo decreto-lei que fixa as condições a que deve obedecer a comercialização dos produtos da pesca e da ...
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