Foi publicado hoje em Diário da República o Decreto-Lei n.º 113/2006 que estabelece as regras de execução, na ordem jurídica nacional, dos Regulamentos (CE) n.os 852/2004 e 853/2004, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Abril, ...

A exposição semanal à ocratoxina A está abaixo dos valores considerados de risco, segundo a EFSA.

Ocratoxina A (OTA) é uma micotoxina produzida por fungos dos géneros Aspergillus e Penicillium que crescem de forma natural em ...

Toneladas de sardinha nas malhas da lei.

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) lançou durante a madrugada de 6ª feira uma acção junto à lota de Matosinhos que resultou na apreensão e posterior destruição de ...

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica encerrou toda a actividade no matadouro do Algarve, o único na região.

A falta de higiene e asseio das instalações situadas na zona de Loulé foi uma das razões apresentadas. ...

Com a finalidade de promover um consumo responsável, o rótulo das bebidas alcoólicas deveria ter informação sobre os efeitos nocivos associados à sua ingestão, indica um relatório elaborado a pedido da Comissão Europeia que revela que a ...

Carcaças de gado apreendidas: a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) ...