A DGAV concede a Autorização excecional de emergência N.º 2024/1 – Art.º 53.º do Regulamento (CE) n.º 1107/2009, de 21 de ...

Foi publicado a 17/01/2024, no Jornal Oficial da União Europeia, o Regulamento de Execução (UE) 2024/286 da Comissão, de 16 de janeiro de 2024, que altera o Regulamento de ...

Foi publicada a 4.ª versão do Manual de Procedimentos de Desalfandegamento vs. Segurança da Cadeia ...

De acordo com as conclusões da última avaliação de risco da EFSA sobre o arsénio inorgânico, a exposição dos consumidores a este contaminante nos alimentos ...

Com a publicação do Regulamento (UE) 2024/248 da Comissão, de 16 de janeiro de 2024, o “Tartarato adipato de hidróxido de ferro” foi incluído na lista constante do anexo II da Diretiva 2002/46/C a fim de permitir a sua utilização como fonte ...

Foram publicados no Jornal da União europeia dois diplomas referentes a substâncias aromatizantes da lista da União:

- Regulamento (UE) 2024/234 da Comissão, de 15 ...