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A Comissão Europeia autorizou a utilização de um número de substâncias para uso em suplementos alimentares.
A autorização relativa à zeaxantina sintética diz respeito a uma atualização da atual entrada de zeaxantina na lista da União de novos alimentos. No futuro já não será necessário incluir o termo "sintética" na rotulagem dos suplementos alimentares que contenham este novo alimento.
As partes aéreas secas de Hoodia parviflora são autorizadas para uso em suplementos alimentares destinados para a população adulta em um nível máximo de 9,4 mg/dia. Porque o pedido foi baseado em dados abrangidos por direitos de propriedade a autorização vem com proteção de dados, fornecendo um direito exclusivo para o requerente até 3 de setembro de 2023. O mesmo se aplica às outras 2 autorizações.
O Cloreto de 1-Methylnicotinamide é autorizado para uso em suplementos alimentares com um nível máximo de 58 mg/dia para a população adulta excluindo grávidas e lactantes. O requerente também obteve a proteção de dados válida por 5 anos.
Outra recente autorização do sal dissódico de pirroloquinolina quinona também se aplica para suplementos alimentares destinados à população adulta, excluindo as mulheres grávidas e lactantes. O uso exclusivo pelo requerente aplica-se até 2 de setembro de 2023.
Consulte a legislação que autoriza este novos alimentos:
Regulamento de Execução (UE) 2018/1132 da comissão de 13 de agosto de 2018 que autoriza a alteração da designação e do requisito específico de rotulagem do novo alimento zeaxantina sintética.
Regulamento de Execução (UE) 2018/1133 da Comissão, de 13 de agosto de 2018, que autoriza a colocação no mercado das partes aéreas secas de Hoodia parviflora como novo alimento.
Regulamento de Execução (UE) 2018/1123 da Comissão, de 10 de agosto de 2018, que autoriza a colocação no mercado de cloreto de 1-metilnicotinamida como novo alimento.
Regulamento de Execução (UE) 2018/1122 da Comissão, de 10 de agosto de 2018, que autoriza a colocação no mercado de sal dissódico de pirroloquinolina quinona como novo alimento.
Fonte: DGAV
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