A EFSA publicou novas orientações sobre as informações que os requerentes precisam incluir nos documentos para a renovação da autorização de aditivos para alimentação animal.

Os aditivos para a alimentação anmal são autorizados por 10 anos. Posteriormente, os requerentes devem apresentar um novo pedido que comprove que o aditivo permanece seguro para as espécies-alvo, consumidores, utilizadores e ambiente nas condições da autorização.

A avaliação dos pedidos de renovação é mais simples, pois foca-se exclusivamente na segurança do produto, a menos que o requerente proponha alterações ao aditivo (por exemplo, no processo de fabricação ou composição) ou as condições da autorização (por exemplo, diferentes espécies-alvo, condições de uso).

Pode consultar o documento (em inglês) aqui .

Fonte: EFSA News

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