Decreto-Lei n.º 126/2004 transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2003/78/CE da Comissão, que estabelece os métodos de amostragem e de análise para o controlo oficial do teor de patulina nos géneros alimentícios.

Métodos de amostragem para controlo oficial do teor de patulina

Planos de amostragem:

Número mínimo de amostras elementares a colher do lote:

Massa do lote (Kg)

Número mínimo de amostras elementares a colher

<50

3

De 50 a 500

5

>500

10

Número de embalagens (amostras elementares) a colher para formar a amostra global caso o lote consista em embalagens individuais:

Número de embalagens ou unidades no lote

Número de embalagens ou unidades a colher

De 1 a 25

1 embalagem ou unidade

De 26 a 100

Cerca de 5%, pelo menos 2 embalagens ou unidades

>100

Cerca de 5%, no máximo 10 embalagens ou unidades

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