A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) publicou um novo projeto de orientação intitulado “Guidance on the characterisation of microorganisms in support of the risk assessment of products used in the food chain”. O documento, atualmente em consulta pública, tem como objetivo harmonizar e atualizar os critérios científicos para a avaliação de microrganismos utilizados em alimentos, rações, aditivos, enzimas e outros produtos ligados à cadeia alimentar.

Avaliação mais rigorosa e harmonizada

O guia propõe um conjunto de requisitos comuns para a caracterização e avaliação de risco de microrganismos, sejam eles usados diretamente nos produtos ou apenas durante o processo de produção. Entre os aspetos abordados, destacam-se:

• A identificação taxonómica precisa das estirpes microbianas utilizadas;
• A análise de genes associados à resistência a antimicrobianos, toxinas ou fatores de virulência;
• A verificação da presença de células viáveis, material genético ou substâncias remanescentes no produto final;
• A avaliação do impacto ambiental e, quando aplicável, dos efeitos sobre o microbioma humano e animal.

Segundo a EFSA, a orientação tem como finalidade garantir uma abordagem consistente e baseada na ciência em todos os setores regulados, reduzindo incertezas para as empresas e fortalecendo a proteção da saúde pública.

Consulta pública e envolvimento dos interessados

A EFSA abriu uma consulta pública para recolher contributos de especialistas, empresas e autoridades nacionais até à publicação da versão final do guia. Durante este processo, também foi promovido um webinar informativo, onde os especialistas da Autoridade apresentaram os principais pontos do documento e esclareceram dúvidas dos participantes.

Importância para a indústria alimentar

Com a crescente utilização de microrganismos em processos de fermentação, biotecnologia e produção de ingredientes alimentares, o novo guia surge como uma ferramenta essencial para a indústria e para os avaliadores de risco.
Empresas que desenvolvem ou comercializam produtos que contenham microrganismos — modificados ou não — deverão assegurar que os seus dados de submissão cumprem os novos critérios científicos de caracterização e segurança.

Impacto esperado

A adoção deste guia deverá resultar em:

• Maior transparência e previsibilidade nos processos de autorização de produtos;
• Melhor proteção da saúde dos consumidores contra potenciais riscos microbiológicos e genéticos;
• Harmonização regulatória entre diferentes setores da cadeia alimentar;
• Reforço da sustentabilidade e biossegurança, ao incluir a análise de impactos ambientais.

Fonte: Qualfood

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