A Comissão Europeia apresentou esta semana um conjunto de medidas destinadas a reforçar a competitividade, a sustentabilidade e a resiliência do setor agroalimentar da União Europeia, combinando a simplificação da legislação em matéria de segurança dos alimentos com um financiamento recorde para a promoção dos produtos agroalimentares da UE.

A Comissão propôs um pacote de medidas para racionalizar e simplificar a legislação europeia relativa à segurança dos alimentos e dos alimentos para animais que abrangem áreas como os produtos fitofarmacêuticos e biocidas, os alimentos para animais, os controlos oficiais, bem como a saúde e o bem-estar animal. O objetivo é tornar os procedimentos mais claros e eficientes, reduzindo encargos administrativos para empresas e administrações públicas, sem comprometer os elevados padrões europeus de proteção da saúde humana e animal.

Além disso, a Comissão adotou o programa de trabalho da política de promoção agroalimentar para 2026, que prevê um financiamento total de 205 milhões de euros, o montante mais elevado alguma vez atribuído a este instrumento. Este apoio destina-se a cofinanciar ações de promoção de produtos agroalimentares sustentáveis e de elevada qualidade, tanto no mercado interno da UE como em países terceiros, contribuindo para o aumento da notoriedade dos produtos europeus, o reforço da confiança dos consumidores e a diversificação dos mercados de exportação.

Um dos destaques do programa de 2026 é também o lançamento de uma nova campanha europeia de promoção dos alimentos da UE e do papel central dos agricultores na sociedade, a decorrer nos 27 Estados-Membros. A iniciativa visa reforçar o orgulho dos consumidores europeus na qualidade dos produtos agroalimentares da UE e aproximar produtores e consumidores.

Fonte: Comissão Europeia

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