A Comissão Europeia aprovou, na Decisão da Comissão de 30 de Outubro de 2003, tratamentos destinados a inibir o desenvolvimento de microrganismos patogénicos nos moluscos bivalves. Tratamento de esterilização Os moluscos bivalves podem ser submetidos a um tratamento de esterilização em recipientes hermeticamente fechados de acordo com o ponto 4. da parte IV do anexo da Directiva 91/493/CEE. Outros tratamentos térmicos Imersão em água a ferver durante o tempo necessário para que a temperatura interna da carne dos moluscos atinja no mínimo 90ºC, e a manutenção dessa temperatura interna mínima durante um período igual ou superior a 90 segundos. Cozedura durante 3 a 5 minutos num recipiente fechado, em que a temperatura esteja compreendida entre 120 a 160ºC, e a pressão entre 2 e 5 kg/cm2 seguida da retirada das conchas e da congelação da carne até esta atingir uma temperatura interna de -20ºC. Cozedura a vapor sob pressão em recipiente fechado, em que a temperatura interna da carne dos moluscos atinja no mínimo 90ºC, e a manutenção dessa temperatura interna mínima durante um período igual ou superior a 90 segundos.