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2004-02-17
Segundo relatório oficial, foram instaurados mais de 1600 processos durante o ano 2003 em Portugal devido a irregularidades no sector alimentar.
No total, 49 processos são de natureza criminal e os restantes são contra-ordenações, que deram origem ...
2004-02-16
Um grupo de investigadores do Conselho Superior de Investigações Científicas (CSIC) descobriram um novo método que permite analisar a composição do glúten hidrolizado.
O sistema desenvolvido (ELISA-R5) irá permitir incluir a quantidade destes ...
2004-02-13
A Comissão Europeia aprovou um novo diploma que altera o regulamento nº 466/2001 no que diz respeito à presença de estanho na forma inorgânica nos géneros alimentícios.
O Comité Científico da Alimentação Humana concluiu que níveis de estanho ...
2004-02-11
Decreto-Lei nº 33/2004 transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva 2002/70/CE, que estabelece os requisitos para a determinação dos níveis de dioxinas e de PCB sob a forma de dioxina nos alimentos para animais.
As dioxinas e os PCB são ...
2004-02-11
Decreto-Lei nº 32/2004 transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva 2002/33/CE, que altera as Directivas 90/425/CEE e 92/118/CEE, no que respeita às regras sanitárias relativas aos subprodutos animais.
O presente diploma altera a Portaria ...
2004-02-10
A Comissão das Comunidades Europeias aprovou um novo regulamento que estabelece as normas de comercialização aplicável às cerejas.
A aplicação desta nova norma tem como objectivo a eliminação do mercado de produtos de qualidade não ...
Qualfood - Base de dados de Qualidade e Segurança Alimentar
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