As novas regras em matéria de IVA entrarão em vigor a 1 de julho de 2021, para oferecer um sistema simples e uniforme às empresas. Estas regras simplificam as obrigações existentes em matéria de IVA e reduzem a carga administrativa para as ...

Xylella fastidiosa é uma bactéria que afeta muitas espécies importantes, tais como oliveira, amendoeira, cerejeira, citrinos, videira e sobreiros e diversas ornamentais, incluindo lavandas, rosmaninho, aloendros e polígalas. Detetada em ...

EFSA promove o colóquio «Microplastics and nanoplastics in Food», que decorrerá por live streaming nos próximos dias 6 e 7 de maio, para que todos os interessados neste problema emergente possam acompanhar as discussões.

A DGAV assegurou a coordenação da participação da delegação da UE neste Comité, no âmbito Presidência do Conselho da UE.

A 5ª sessão do Comité do Codex de Especiarias e Ervas Culinárias (CCSCH) decorreu entre os dias 20 e 29 de ...

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, nas últimas semanas, uma operação de fiscalização, de norte a sul do País, direcionada à verificação das regras estabelecidas para a atividade de comércio de carnes e ...

As famílias da Maia, no distrito do Porto, vão deixar de pagar os resíduos que reciclam, num processo que tem início hoje a título experimental com 10.000 pessoas e se estenderá a todo o concelho até 2023.

O programa chama-se ...