21 de Abril de 2026
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A Associação Nacional da Indústria de Alimentação Infantil e Nutrição Entérica e Parentérica (ANID) pede a redução do IVA de 23% para 6% nos alimentos para bebés e defende a urgência de implementação desta medida, já no Orçamento do ...

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou uma ação de fiscalização das medidas impostas pelo estado de emergência junto de estabelecimentos comerciais de que resultaram oito processos de contraordenação relacionados ...



O Governo revogou uma exceção prevista no estatuto das denominações de origem e indicação geográfica do Douro que permitia o engarrafamento nas zonas limítrofes da região demarcada ou do entreposto de Vila Nova de Gaia.

A ...

O VALORFITO relembra e reforça a informação já anteriormente enviada relativa ao destino adequado a dar às embalagens primárias de sementes de utilização profissional.

A 1 de Janeiro de 2018, entrou em vigor o



Foram identificados em setembro de 2020, e notificados através do sistema de Alerta Rápido para os Géneros Alimentícios e Alimentos para Animais, “Rapid Alert System for Food and Feed” (RASFF), níveis muito elevados de óxido de etileno no ...

A Semana Europeia da Prevenção de Resíduos (EWWR) vai realizar-se de 21 a 29 de novembro, e tem como tema os “Resíduos Invisíveis”. A iniciativa alerta para os resíduos que são produzidos durante o processo de fabrico de um produto, que ...

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