06 de Abril de 2026
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Um conhecido grupo de supermercados comunicou à Direção Geral de Alimentação e Veterinária no dia 9 de fevereiro que procedeu a uma recolha de embalagens pertencentes a dois lotes de “figos secos com farinha” no seguimento de análises que ...

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) fiscalizou em 2017 mais de 44 mil operadores, instaurou mais de mil processos-crime e fez apreensões superiores a 16 milhões de euros, adiantou o inspetor-geral daquela entidade.

Em ...



O Estatuto das denominações de origem e indicação geográfica da Região Demarcada do Douro foi aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 173/2009.

Este Estatuto disciplina ...

A Comissão Europeia recusou a autorização do formaldeído como aditivo em alimentos para animais pertencente aos grupos funcionais dos conservantes e dos melhoradores das condições de higiene.

Refere o



Informa-se que se encontra atualizada a lista de aditivos destinados à alimentação animal no SIPACE.

As comunicações relativas a 2017 podem desde já ser devidamente inseridas, designadamente:

CA1 - Fabrico de alimentos ...

Com a publicação do Decreto-Lei n.º 140/2017, de 10 de novembro, a definição de produtos biocidas de uso veterinário (BUV) foi alterada.

Assim, desde 1 de janeiro de ...

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