03 de Maio de 2026
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A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) fez uma ação de fiscalização na terça-feira para verificar as condições de transporte de mercadorias em circulação, tendo instaurado 16 processos de contraordenação.

Segundo ...

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica apreendeu perto de duas toneladas de carne e derivados, produtos de pastelaria e pré-cozinhados no âmbito de ações de fiscalização realizadas a semana passada, informou esta terça-feira a ...



Foi publicado um Parecer Científico no "Jornal da EFSA" a 8 de outubro de 2015 sobre o perfil de risco relacionado com a produção e consumo de insetos para alimentação humana e animal. A Comissão Europeia pediu à EFSA para avaliar os riscos ...

Na rotulagem dos géneros alimentícios deve constar sempre um conjunto de menções obrigatórias, sendo a quantidade líquida do género alimentício uma delas.

A quantidade líquida deve ser expressa em:

» Unidade de ...



O Tribunal de Justiça da União Europeia emitiu a 3 de março de 2016 um acórdão que determina a obrigatoriedade de marcar os citrinos com indicação dos conservantes e outras substâncias químicas no tratamento pós-colheita.

«Com a ...

A normativa comunitária sobre o bem-estar dos porcos, Directiva 2008/120/UE, apenas permite o corte de rabos para prevenir um comportamento anormal que se manifesta com mordidas entre os animais e que tem diferentes origens.

A Comissão ...

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